Black Friday: Assine a partir de 1,49/semana
Imagem Blog

Radar

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Rosa suspende indulto de Bolsonaro a envolvidos no massacre do Carandiru

'Indulto aos agentes públicos envolvidos no Massacre do Carandiru pode, em princípio, configurar transgressão', disse a presidente do STF

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 17 jan 2023, 11h52 - Publicado em 17 jan 2023, 11h40

Presidente do STF, a ministra Rosa Weber suspendeu nesta segunda o trecho de decreto de Jair Bolsonaro que concedeu indulto a policiais, incluindo agentes envolvidos no massacre do Carandiru em 1992.

Rosa atendeu a um pedido da PGR, que considerou inconstitucional o ato do então presidente. O decreto foi publicado no dia 23 de dezembro, e foi uma das últimas medidas do ex-presidente no cargo.

“O indulto aos agentes públicos envolvidos no Massacre do Carandiru pode, em princípio, configurar transgressão às recomendações da Comissão, no sentido de exortar o Brasil à promoção da investigação, do processamento e da punição séria e eficaz dos responsáveis. No caso, a clementia pincipis, em juízo de estrita delibação, resultaria na extinção da punibilidade dos possíveis envolvidos e consequentemente no encerramento de todos os atos estatais voltados à apuração dos fatos, à  identificação dos responsáveis e à aplicação das respectivas reprimendas”, escreveu Rosa.

“Ante o exposto, defiro o pedido de medida cautelar para suspender, até a análise da matéria pelo eminente relator, após a
abertura do Ano Judiciário e ad referendum do plenário desta Corte, a expressão no momento de sua prática constante da parte final do art. 6º, caput, do Decreto Presidencial 11.302/2022 e (ii) o § 3º do art. 7º do Decreto Presidencial 11.302/2022″, segue a ministra.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (menos de R$10 por revista)

a partir de 39,96/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.