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Por Robson Bonin
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Relator prevê ‘clima positivo’ para regulação das redes sociais na Câmara

Texto está em fase final e pode ser votado em breve; tema desagrada oposição, mas têm sido pautado por ministros do STF em eventos no Brasil e no exterior

Por Ramiro Brites Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 3 abr 2023, 19h43 - Publicado em 3 abr 2023, 16h30

Já aprovado pelo Senado o projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet está há mais de trinta meses na Câmara dos Deputados. De acordo com o relator da proposta na Casa, Orlando Silva (PCdoB-SP), o texto deve ser votado nas próximas semanas.

“A Câmara vai votar quando amadurecer um texto”, disse Silva. 

A regulação das plataformas digitais é atacada, nas próprias redes sociais, como uma restrição à liberdade de expressão por opositores ao plano governista de responsabilizar as big techs por desinformação e mensagens de ódio impulsionadas. Por outro lado, membros do Judiciário têm se manifestado em público a favor da regulamentação. 

“Me parece natural os ministros do STF manifestarem opiniões sobre temas em debate na Corte, como a questão da responsabilidade de plataformas digitais”, afirmou o relator da lei reguladora na Câmara.

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Em março, um evento na FGV reuniu os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF, para falarem do tema, além de Luis Felipe Salomão, Antonio Saldanha Palheiro, Marco Aurélio Bellizze, Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves, do STJ. 

Em evento organizado pela USP, na semana passada, Moraes voltou a defender a regulamentação das plataformas digitais, como um meio das empresas de tecnologia ganharem dinheiro, para além de “meras depositárias” de publicações. 

Conforme mostrou o Radar, outro ministro do STF deve se pronunciar sobre o assunto nesta semana. As redes sociais é um dos temas que Luis Roberto Barroso vai abordar em palestra nos Estados Unidos.

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