Radar TVeja: STF terá coragem de rever nova regra de prisão?

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Poucas vezes uma decisão do Supremo Tribunal Federal teve consequências tão imediatas e tão radicais quanto a nova jurisprudência firmada pela corte segundo a qual condenados em segunda instância já devem começar a cumprir sua pena.

A partir desse novo entendimento, réus na Lava-Jato se desesperaram e aumentou a fila para delações premiadas de pesos-pesados do petrolão, para ficar só na mais evidente – e também a mais decisiva – dessas consequências.

Pois agora, quatro meses depois da decisão, tomada por 7 votos a 4, alguns ministros dão sinal, internamente, de que podem rever seus votos favoráveis à nova regra.

O fato é que a decisão mereceu aplausos entusiasmados por parte da sociedade em geral, que sempre viu na infinidade de recursos judiciais um incentivo à impunidade dos condenados, mas foi alvo de críticas pesadas nos meios jurídicos.

Advogados e a academia bombardearam a decisão, vista como um óbice ao direito de defesa e afrontosa ao princípio constitucional do direito de defesa.

Teses à parte, difícil será o Supremo explicar à sociedade um recuo justamente numa decisão que surtiu efeitos tão rápidos e tão perceptíveis inclusive para leigos.