O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de lei para coibir o impulsionamento de conteúdos preconceituosos. O petista quer que aplicativos, sites de busca e redes sociais criem dispositivos para evitar o direcionamento prioritário a conteúdos com teor discriminatório. Para o parlamentar, a proposta qualifica o Marco Civil da Internet.

O texto determina que aplicativos devem mitigar a indução a conteúdos discriminatórios. Assim como as plataformas de busca, que devem regular o direcionamento de usuários a sites que incitem o ódio e o preconceito contra etnia, raça, cor, nacionalidade, origem regional, idade, deficiência, religião, sexo ou orientação sexual. 

As redes sociais terão a responsabilidade de adotar medidas efetivas e transparentes para combater a disseminação de material preconceituoso. O provedor terá de disponibilizar ao usuário formas, de fácil acesso, para notificar a plataforma sobre os conteúdos e adotar práticas para analisar e coibir as publicações denunciadas. Os termos e condições de uso, aceitos pelos usuários no momento do cadastro, devem conter cláusulas que atendam ao projeto. As plataformas ainda devem enviar um relatório para mostrar a efetividade das medidas tomadas.

“Longe de configurar censura ou de ameaçar a liberdade de expressão, o exercício de tal prerrogativa pelos provedores é essencial para que a internet seja um ambiente democrático”, disse Contarato.

De acordo com o parlamentar, o Marco Civil da Internet deixou os provedores “a salvo” de eventuais danos causados por más práticas de uso das redes sociais. A norma vigente só responsabiliza os conteúdos que tenham sido alvo de ordens judiciais.

Cientistas de dados observaram que algoritmos “tomam decisões” excludentes no ambiente digital. Apesar do termo “discriminação algorítimica” ser pouco difundido, o conceito é cada vez mais popular e a constatação de casos não é nova. Em 2017, a palestra da especialista em inteligência artificial, Joy Buolamwini, chamou atenção pela prova de que algoritmos podem contribuir para discriminação racial e de gênero. 

A cientista canadense trabalhava com softwares de análises faciais usados pelo Twitter e se deu conta que seu rosto não era reconhecido porque ela não era branca. Depois do alerta, constatou-se que o algoritmo do Spotify entrega menos conteúdos de mulheres do que de artistas homens.

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