O presidente do STJ, Humberto Martins, proibiu, em decisão publicada há pouco, a realização dos shows de Bruno & Marrone e Sorriso Maroto previstos na programação da 17ª Festa do Cacau, que acontece até este sábado em Urucurituba, município do Amazonas que tem apenas 24.000 habitantes.

O Ministério Público do estado apontou que a prefeitura da cidade lesou o interesse público e os princípios da administração pública ao contratar a dupla sertaneja por 500.000 reais e a banda de pagode por 200.000 reais. No pedido ao Superior Tribunal de Justiça, o MP-AM demonstrou a desproporção entre as condições financeiras do município e os valores a serem gastos nas apresentações. O ministro concordou:

“Ainda que não se olvide da importância e relevância da cultura na vida da população local, a falta de serviços básicos em tamanha desproporção, como no caso dos autos, provoca um objetivo desequilíbrio que torna indevido o dispêndio e justificada a cautela buscada pelo MP”.

Ainda de acordo com a ação civil pública, Urucurituba vive situação precária em relação a vários serviços públicos e que a população sofreria consequências graves com tais despesas. A Justiça do Amazonas havia negado liminar, mas o MP recorreu ao STJ citando outras decisões recentes de Martins.

No dia 23 de abril, o ministro proibiu shows de Wesley Safadão em Vitória do Mearim (MA), por 500.000 reais, e de um festival que contaria com Gusttavo Lima (704.000 reais), em Teolândia (BA).

De acordo com o IBGE, mais da metade da população de Urucurituba recebe até meio salário mínimo por mês, e 97% das receitas municipais vêm de fontes externas, como repasses estaduais e federais.

O promotor de Justiça do Amazonas incluiu na ação fotos de escolas inacabadas e ruas em estado precário, entre elas a principal do município, que está com um trecho erodido há mais de 30 dias, sem conserto. Além disso, só 23% dos moradores da cidade contam com tratamento de esgoto.

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