PGR defende condenação de Daniel Silveira no STF
Supremo julga deputado por ameaças aos ministros da Corte e incitação de animosidade entre Forças Armadas e instituições da República
Em sua estreia no STF, a representante da PGR, Lindôra Araújo, defendeu a condenação de Daniel Silveira e fez um longo relato das falas e ataques do deputado contra ministros do Supremo e contra a integridade da instituição.
A subprocuradora destacou, em trecho de sua manifestação, que é “inconcebível no Estado democrático de direito” que alguém instigue o uso de violência, seja física, moral ou psicológica.
Ao fim da leitura, Lindôra se manifestou pela condenação de Silveira por atos criminosos contra as instituições da República. “A PGR se manifesta pela condenação do réu”, afirmou, citando os artigos das leis que tratam dos crimes do deputado.
Silveira está sendo julgado em ação penal na qual responde por ameaças aos ministros da Corte e incitação de animosidade entre as Forças Armadas e instituições da República, entre eles o próprio tribunal.
As prévias indicam que a maioria dos ministros concordará com a condenação do parlamentar, proposta pelo relator Alexandre de Moraes. No entanto, o deputado, que é um dos bolsonaristas radicais do Congresso, conta com o apoio de boa parte da base governista, principalmente aquela composta pelos simpatizantes mais radicais do presidente Jair Bolsonaro (PL).