SEGUIR
SEGUINDO
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acaba de entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente da República, Jair Bolsonaro, cumpra o protocolo da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a pandemia de coronavírus.
Na ADPF, a OAB também pede para que o presidente implemente imediatamente benefícios emergenciais para desempregados, trabalhadores autônomos e informais, e respeite a determinação de governadores e prefeitos sobre o funcionamento das atividades econômicas e de aglomeração.
De acordo com a Ordem, a conduta do governo federal viola preceitos da Constituição Federal, como o direito à saúde, e o direito à vida. Além disso, segundo a OAB, a tentativa de “esvaziar
e descaracterizar a atuação dos demais entes federados” com a campanha publicitária “O Brasil Não Pode Parar” configura violação do princípio federativo.
“Impõe-se, portanto, uma atuação excepcional do Poder Judiciário para, preventivamente, impedir que o Presidente da República adote medidas contrárias às determinações técnicas da OMS e das autoridades sanitárias do país e, especificamente, para impedir a edição de decreto que determine o fim do isolamento social como medida de prevenção e contenção à disseminação do vírus”, afirma a entidade.
A dificuldade de Maitê Proença em vender imóvel perto do Copacabana Palace
Presidente da Alerj tem derrota unânime no TRE em jogada contra Castro
O que o futuro guarda para Eliana — segundo a versão original de Renascer
O polpudo cachê de Madonna para se apresentar na Praia de Copacabana
A ironia ‘ideológica’ na escolha do ator que faz Nelson Piquet em ‘Senna’
