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Prestes a assumir seu mandato no Senado por alguns dias antes de tomar posse no STF, Flávio Dino está elaborando projetos de lei sobre segurança pública para protocolar como senador.
Uma das “quatro ou cinco” propostas permite a premiação de policiais que se destaquem nos estados com recursos do FNSP, o fundo nacional da área.
Segundo o texto que está sendo preparado por Dino, caberia a cada unidade da Federação apresentar ao Ministério da Justiça indicados para receber o prêmio.
Recompensas
A medida será apresentada semanas depois de o ainda ministro assinar uma portaria no MJSP que institui a norma para a elaboração da lista dos criminosos mais procurados do país, do Sistema Único de Segurança Pública.
A pasta concederá recompensa em dinheiro a quem fornecer informações relevantes que conduzam à elucidação de crimes e à prisão dos procurados, de 30.000 a 100 reais — ou de 5% do valor do produto de crime recuperado por conta do informante. A premiação também será custeada com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
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