O ‘presente’ de Bolsonaro para o MST
Presidente anunciou entrega de 2 000 títulos de terra a maior assentamento de país — movimento é contra iniciativa e diz que sistemática favorece grilagem
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta a entrega de mais 2 000 títulos de terra a assentados do MST da Fazenda Itamarati, em Ponta Porã (MS), na divisa com o Paraguai. O local é o maior assentamento do país.
A iniciativa, chamada ‘Titula Brasil’, é criticada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra — que afirma que, ao transferir as atribuições de regularização do Ministério da Agricultura e do Incra para as prefeituras, o governo está favorecendo a grilagem de terras, além de enfraquecer a reforma agrária.
“Começa agora a titularização daquela área. No mês que vem, vamos entregar mais 2 000 títulos para esses assentados. São pessoas que deixam de ser escravizadas pelas lideranças do MST. Pessoas que vão pra formalidade, que vão poder dizer que aquela terra é dela. Que a benfeitoria que por ventura seja feita, ficará de herança para filhos e netos”, declarou Bolsonaro durante cerimônia do ministério da Educação.
De acordo com o MST, a titulação é um retorno à “privatização das terras” no Brasil e tem como propósito extinguir o processo de reforma agrária, encabeçado de forma coletiva ao longo das últimas décadas.
“Ao titular, eu deixo de ser público da Reforma Agrária e passo a ser um ‘agronegocinho’, um pequeno agricultor. E perdemos todos os benefícios que conquistamos para as áreas de assentamentos como o Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], o crédito moradia. E perdemos uma coisa muito preciosa que é o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária]. Quantos filhos de assentados hoje entraram na universidade porque eram beneficiários da Reforma Agrária e hoje estão nas nossas escolas, se capacitaram?”, diz Dilei Schiochet, da Direção Nacional do MST na Paraíba, em publicação no site do movimento.