MPF quer regime fechado e multa para Antonio Palocci

O Ministério Público Federal entregou ao juiz Sergio Moro as alegações finais no processo penal que investiga o ex-ministro Antonio Palocci, seu assessor, Branislav Kontic, 0s ex-diretores da Petrobras Renato Duque e Fernando Musa, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, os marqueteiros João Santana e Mônica Moura, o empreiteiro Marcelo Odebrecht, os executivos Fernando Migliaccio, Olivio Rodrigues, Marcelo Rodrigues, Hilberto Silva e João Ferraz por esquemas de corrupção entre a Odebrecht e a Petrobras.

O MPF quer a condenação dos réus em regime fechado, já que há agravantes como a ocupação de cargos de diretoria e assessoramento do governo. Além disso, exige multa pelos valores desviados.

Para o órgão, a interferência de Palocci aconteceu em troca de pagamentos de R$ 128 milhões em propinas. Estes recursos eram destinados, sobretudo, ao PT.

A exceção da penalidade máxima fica por conta dos que realizaram delação premiada: Marcelo Odebrecht, Fernando Migliaccio, Luiz Eduardo Soares, Olivio Rodrigues, João Ferraz, Eduardo Musa, Mônica Moura e João Santana.

A denúncia se divide em três partes. A primeira investiga o esquema em que Marcelo Odebrecht ofereceu vantagens indevidas a Antonio Palocci e Branislav Kotic para favorecer o grupo empresarial.

Na segunda parte,  a investigação se debruça na corrupção ativa de Marcelo Odebrecht e Rogério Araújo, que teriam oferecido vantagens indevidas para funcionários da Petrobras, como o então Diretor de Serviços, Renato Duque.

Já a terceira parte se debruça sobre a lavagem de dinheiro que teria sido cometida por Odebrecht, Hilberto Mascarenhas, Luiz Eduardo da Rocha Soares, Fernando Migliaccio, Antonio Palocci, Branislav Kontic, Mônica Moural e João Santana.

“Os valores objeto dos contratos objeto da prática criminosa são da ordem bilhões de reais. Conforme demonstrado no curso da presente peça, a partir do esquema de corrupção estruturado, foi possível que tanto o contrato de construção quanto o contrato de afretamento firmado em relação às 21 sondas se dessem de forma mais vantajosa aos estaleiros, em prejuízo à estatal”, escreveu o MPF.