Assine VEJA por R$2,00/semana
Radar Por Robson Bonin Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Lula recebe catadores de material reciclável no Palácio do Planalto

De volta de agenda nos Estados Unidos, presidente vai assinar dois decretos para fortalecer o setor

Por Ramiro Brites Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 13 fev 2023, 06h01
  • Seguir materia Seguindo materia
  • O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai receber, às 11h desta segunda, catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis em cerimônia no Palácio do Planalto. Na solenidade, dois decretos serão assinados com o objetivo de fortalecer o setor. 

    Publicidade

    Um dos documentos institui o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, recriação do antigo Programa Pró-Catador, extinto pelo governo de Jair Bolsonaro. O outro decreto cria certificados de crédito, específicos para a categoria. 

    Publicidade

    Lula tem uma história de reconhecimento com o setor que remete ao primeiro ano em que foi presidente. Desde 2003, ele frequenta o Natal dos Catadores, em São Paulo. Em diálogo com o Movimento Nacional dos Catadores de Reciclável, o petista incluiu linhas de crédito a cooperativas de reciclagem na Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010. 

    O MNCR divulgou nesta sexta uma nota em que comemoram a nova política e elencam propostas ao governo. 

    Publicidade
    Continua após a publicidade

    “Os novos decretos a serem lançados pelo Governo Federal são o primeiro passo para retomar o protagonismo das catadoras e catadores sobre a gestão de resíduos”, diz o comunicado. 

    Além de líderes dos movimentos de catadores, a cerimônia vai contar com a presença dos ministros Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, e Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança Climática.

    Publicidade

    Veja as propostas dos catadores ao governo: 

    1. Instituir a estruturação e implementação do sistema de logística reversa, mediante a priorização dos catadores autônomos e organizações de catadores de materiais recicláveis; 
    2. Para comprovação de cumprimento de metas de logística reversa as empresas devem declarar quais as organizações de catadores envolvidas e quantidade de resíduos;
    3. Sobre a comprovação de massa recuperada por meio de nota fiscal e emissão de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), nosso foco não é apenas incluir organizações formais, mas toda a categoria, por isso nossa proposta não exclui essas exigências, mas estabelece prazo de adaptação para as organizações e catadores avulsos para conseguirem emitir o MTR;
    4. Entendemos que não é razoável vincular metas de recuperação ao tipo de material, pois a categoria coleta todos os tipos de recicláveis; 
    5. Criticamos o decreto anterior “Recicla+” por não estabelecer a estruturação das organizações de catadores como critério, mas apenas priorizar o processo burocrático; 
    6. Exigimos que a participação dos municípios se dê mediante comprovação de contratação preferencial de organizações de catadores na coleta seletiva; 
    7. Sugerimos o fim da duplicidade na comprovação de quantidade de resíduos recuperados por meio de rastreabilidade de fato;
    8. Sugerimos que o MMA e CONAMA tenham maior ingerência sobre atos normativos e fiscalização sobre a logística reversa. 
      Publicidade

      Publicidade

      Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

      Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

      Domine o fato. Confie na fonte.

      10 grandes marcas em uma única assinatura digital

      MELHOR
      OFERTA

      Digital Completo
      Digital Completo

      Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

      a partir de R$ 2,00/semana*

      ou
      Impressa + Digital
      Impressa + Digital

      Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

      a partir de R$ 39,90/mês

      *Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
      *Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

      PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
      Fechar

      Não vá embora sem ler essa matéria!
      Assista um anúncio e leia grátis
      CLIQUE AQUI.