Leite pede a Lula reedição de ações da pandemia pa...

Governador sugeriu uma nova edição do programa do Benefício Emergencial e recuperou ideia de ‘seguro-receita’ para compensar perdas na arrecadação

Por Ramiro Brites SEGUIR SEGUINDO 5 jun 2024, 17h27

Eduardo Leite entregou ao presidente Lula um ofício de 14 páginas com sugestões de ajuda do governo federal para a reconstrução do Rio Grande do Sul. O documento mostra estimativas sobre os impactos econômicos das enchentes de maio e conta com a minuta de três medidas provisórias.

Uma das medidas é uma espécie de reedição do Programa de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) adotado pelo governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia.

Leite sugere o pagamento do benefício com recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador. Ele também pede a redução salarial proporcional à redução de jornada de trabalho e a suspensão temporária de contratos.

Outra proposta está ligada a previsão de perda arrecadatória de municípios. O governador gaúcho quer uma compensação de 10 bilhões de reais às cidades em estado de calamidade em decorrência do evento climático.

Por fim, Leite recuperou a ideia de um “seguro-receita”, defendida pelos governos estaduais durante a pandemia. De acordo com o ofício, a medida seria necessária “para o caso de a União entender ser demasiado prematura a adoção de auxílio financeiro”.

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“A proposta é que, tendo por referência os valores arrecadados e auditados em exercício anterior, seja definida uma complementação de receita necessária e suficiente para equiparar com aquela auferida no ano passado, corrigido pelo IPCA acumulado no período”, diz o documento entregue ao presidente.

Sem agendamento prévio, Eduardo Leite foi a Brasília na esperança de conseguir uma agenda particular com Lula. Ele foi atendido pelo presidente, junto com outros governadores, em uma rápida conversa após evento do Ministério do Meio Ambiente.

O governador gaúcho espera discutir os detalhes das propostas e saber qual o posicionamento do Planalto nesta quinta-feira. Leite vai voltar para o Rio Grande do Sul no avião presidencial, já que Lula visitará o Vale do Taquari, uma das regiões mais afetadas pelas enchentes.