Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, o general Augusto Heleno publicou na manhã desta terça-feira um vídeo gravado no Palácio do Planalto no qual defende a reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

Heleno usou a máquina pública — no caso, o seu gabinete e uma televisão — para fazer campanha para um candidato, o que é vedado pela Justiça Eleitoral (veja abaixo).

Procurada pelo Radar para se manifestar sobre a iniciativa, a assessoria do ministro informou que “não houve cessão de servidor ou agente público para comitê de campanha, a mensagem foi difundida por meio das redes sociais privadas da autoridade e a imagem não tem qualquer caracterização, identificação e intenção de divulgar o local da gravação”.

“Brasileiros e brasileiras. Aqui está um dos exemplos claros de ações do presidente Bolsonaro em benefício da população brasileira”, diz o ministro no início da gravação, diante de reproduções de manchetes exibidas na tela sobre a mais recente redução do preço da gasolina nas refinarias pela Petrobras.

“A redução dos preços da gasolina e do óleo diesel já está trazendo efeitos positivos, e você será o beneficiado, quer seja no supermercado, ao abastecer seu carro, caminhão, moto, na cesta básica, enfim, sinal de que dias melhores se aproximam”, continua Heleno.

Na sequência, ele enumera outras “entregas” — que ficaram conhecidas como “bondades” eleitoreiras — do governo Bolsonaro, como o Auxílio Brasil de 600 reais para 20 milhões de famílias, o abono de 1.000 reais para 900.000 caminhoneiros autônomos e o vale-gás de 110 reais para mais de 5 milhões de famílias.

O chefe do GSI então prega o voto contra Lula, sem citá-lo nominalmente:

“Esta eleição decidirá o futuro do Brasil. E vamos impedir pelo voto o retorno à Presidência da República de condenados em três instâncias pela Justiça Federal. Os brasileiros devem se lembrar de que foram eles os responsáveis ao longo de 13 anos por desvios do dinheiro público, como por exemplo os 6 bilhões [de reais] devolvidos à Petrobras, os rombos nos fundos de pensão e as obras inacabadas”, declara.

No final do vídeo, o pedido de apoio a Bolsonaro fica ainda mais explícito.

“Compartilhe essa mensagem com seus amigos, familiares e seja um vetor de esperança para a reeleição do presidente Bolsonaro. É o único caminho para a prosperidade e para um futuro melhor. Agora, mais do que nunca, o Brasil precisa de vocês”, conclui.

De acordo com o TSE, “são proibidas aos agentes públicos, servidoras ou servidores ou não, algumas condutas que possam afetar a igualdade de oportunidades entre candidaturas durante as eleições”.

“Fica proibido, por exemplo, ceder ou usar, em benefício de candidata, candidato, partido, coligação ou federação de partidos, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e territórios”, aponta o tribunal.

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