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Governo zera imposto federal para painéis solares

Decreto foi publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União; ideia é tornar produtos mais baratos no Brasil

Por Lucas Vettorazzo Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 29 mar 2023, 12h30

O governo Lula publicou nesta quarta-feira um decreto que reduz a zero os impostos federais para painéis de energia solar.

As placas fotovoltaicas utilizadas no país são fabricadas principalmente na China. O governo zerou a alíquota de PIS/Cofins e do imposto de importação do produto. A ideia é baratear o acesso a esse tipo de equipamento e incentivar a fabricação própria de componentes no país.

Para conceder o benefício ao segmento, o governo incluiu as placas solares em um programa criado em 2007 que zerou o imposto para os chamados semicondutores, importantes na produção de chips e que têm grande utilização pela indústria de eletrônicos.

A previsão é a de que haja uma renúncia fiscal de 600 milhões de reais somente neste ano com a desoneração das placas e dos semicondutores. “Este é mais um movimento para estimular o investimento, a produção nacional, gerando renda e emprego de qualidade”, disse o ministro do Desenvolvimento e vice-presidente, Geraldo Alckmin.

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