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O ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas fará na tarde desta quinta-feira o lançamento do programa Pro Trilhos, de desenvolvimento do setor ferroviário.
O Radar apurou que o governo receberá ao menos 10 propostas de construção das chamadas ferrovias autorizadas, novo modelo de exploração do segmento criado por MP publicada na última segunda-feira.
Um novo marco regulatório do setor também está em discussão no Senado e conforme esta coluna mostrou na quarta, alguns senadores viram na MP de Tarcísio um atropelo às discussões no parlamento.
Está sendo costurado nos bastidores um acordo para que a MP caduque e que os trabalhos no Senado, que andavam a passos lentos, sejam retomados. Até lá, contudo, a MP segue vigente, o que permitirá a Tarcísio fazer seu anúncio nesta quinta e captar recursos com a iniciativa privada interessada nas novas oportunidades de negócio.
O modelo seria adotado em novas ferrovias em substituição à concessão clássica, que é quando o governo determina a rota e os detalhes técnicos, estipula os valores da outorga e licita a execução do projeto e exploração do serviço.
Na ferrovia autorizada, operadores de carga e entes privados apresentam seus projetos de novos trajetos ao governo, que autoriza ou não sua construção e consequente exploração. Defensores do modelo dizem que ele favorece o desenvolvimento da malha de trechos curtos. A Associação Nacional de Transportadores Ferroviários considerou que a medida ajuda o setor a se tornar mais eficiente.
Os pedidos de 10 novas ferrovias têm traçados que percorrem 10 estados e podem superar investimentos de 50 bilhões de reais. Os primeiros pedidos serão do setor de cargas com ligações a terminais portuários privados. Há ainda a expectativa de um pedido de autorização de uma rota da Transnordestina até o Porto de Suape, em Pernambuco.
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