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Senadores abrem guerra com Tarcísio de Freitas por MP das ferrovias

Governo editou medida para destravar investimentos privados da ordem de 30 bilhões de reais no setor de infraestrutura

Por Robson Bonin Atualizado em 1 set 2021, 14h28 - Publicado em 1 set 2021, 15h29

Não caiu bem no Senado a decisão do ministro Tarcísio de Freitas — devidamente avisada aos parlamentares, diga-se — de despachar ao Congresso uma Medida Provisória com o marco regulatório das ferrovias.

O tema já era discutido no Senado a partir de um projeto de lei sob a relatoria do senador petista Jean Paul Prates (PT-RN). O problema é que a matéria estava parada na pauta enquanto o governo contava com investimentos privados — e travados –de ordem imediata de 30 bilhões de reais.

O governo tem argumentado que a publicação de uma MP, além de liberar esses investimentos de imediato, se impõe diante de iniciativas estaduais que liberam a construção de ferrovias pelo novo modelo, dentro de seus limites territoriais. Para o Ministério da Infraestrutura, é urgente que uma regra a nível nacional harmonize esses projetos com a malha federal.

Os senadores não gostaram do atropelo governista e aprovaram na CAE um requerimento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pedindo que a Casa devolva a matéria ao governo. Pacheco não deve entrar nessa briga, mas o tema segue ardendo.

Para José Manoel Ferreira Gonçalves, presidente da Frente Nacional Pela Volta das Ferrovias, que luta pela volta dos trens de passageiros e a ampliação da malha ferroviária para o transporte de cargas no Brasil, “essa medida não atende ao interesse do setor ferroviário, nem o interesse nacional. É apenas para satisfazer a grupos específicos”.

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