Radar
SEGUIR
SEGUINDO
Por Robson Bonin
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Governo Lula abrirá crédito de R$ 93 bilhões para pagar precatórios
STF publicou acórdão de decisão que derruba teto para quitação de dívidas judiciais criado durante o governo Bolsonaro
Por
SEGUIR
SEGUINDO
20 dez 2023, 11h44
O governo Lula prepara uma medida provisória para abrir crédito extraordinário de 93 bilhões de reais para o pagamento do estoque acumulado de precatórios. Na terça-feira, o STF publicou o acórdão da decisão que derrubou o limite anual para a quitação das dívidas judiciais estabelecido durante o governo Bolsonaro.
O texto da MP, assinado pela ministra Simone Tebet, foi encaminhado à Casa Civil. Será assinado também pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, depois, publicado no Diário Oficial da União, quando entrará em vigor.
A apuração do valor total de precatórios ao fim de 2023 e a instrução inicial da proposta do Planejamento que abre o crédito extraordinário foi feita pela Secretaria de Orçamento Federal (SOF), com base em informações obtidas junto ao Poder Judiciário.
A dificuldade de Maitê Proença em vender imóvel perto do Copacabana Palace
O polpudo cachê de Madonna para se apresentar na Praia de Copacabana
Presidente da Alerj tem derrota unânime no TRE em jogada contra Castro
O que o futuro guarda para Eliana — segundo a versão original de Renascer
A ironia ‘ideológica’ na escolha do ator que faz Nelson Piquet em ‘Senna’
