Governo do DF reduz ICMS para baratear álcool gel, luvas e máscaras

Ibaneis Rocha, o governador do Distrito Federal acatou medida proposta pelo seu time da Economia para reduzir a alíquota de ICMS nas operações internas e de importação de itens essenciais para o combate ao novo coronavírus.

Pelo decreto do governo, os produtos listados que devem ser isentos de ICMS são: álcool gel, insumos para fabricar álcool gel (exceto energia elétrica), embalagens utilizadas para armazenar o álcool, luvas médicas, máscaras, hipoclorito de sódio 5% e álcool 70%.

A decisão, que tenta reduzir o custo dos produtos nessa crise, não foi adotada de forma totalmente tranquila. Como qualquer medida relacionada ao tema precisa passar pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, a discussão pegou fogo entre os estados que chegaram a ver na medida um ar de guerra fiscal. Resultado: o tema não passou.

Nove estados foram contra a medida, ainda que não fossem afetados ou obrigados a segui-la. Já outros nove apoiara. Resultado, o governo do Distrito Federal acabou entrando na Justiça a liberação.

“Estamos também fiscalizando para que não haja preços abusivos e essas reduções do ICMS sejam efetivamente usufruídas pela população que é quem efetivamente paga o imposto”, diz um importante integrante o governo.

O número de pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus no Brasil subiu para 2.201 nesta terça e o total de mortes chegou a 46.