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Por Robson Bonin
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Em meio a divergências, Lula chama Pacheco para conversa no Alvorada

Presidente da República e chefe do Senado adotam posições conflitantes sobre a desoneração da folha de salários

Por Nicholas Shores Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 9 Maio 2024, 15h13 - Publicado em 2 Maio 2024, 17h32

Em meio ao impasse político entre governo e Congresso por causa da desoneração da folha, Lula chamou Rodrigo Pacheco para uma conversa no Palácio da Alvorada ainda nesta quinta-feira à noite.

O petista obteve uma liminar no STF suspendendo trechos da lei que reduz a contribuição patronal ao INSS para 17 setores da economia e municípios de até 156.000 habitantes. Pacheco chamou a decisão de levar o tema ao Judiciário de um “erro sob todos os aspectos”.

Além da desoneração da folha, outros prováveis temas do encontro reservado no Alvorada são a PEC do Quinquênio, apresentada e defendida por Pacheco, e a renegociação da dívida de Minas Gerais com a União.

Todos os três assuntos têm impacto fiscal considerável. Mais do que isso, colocam no centro dos holofotes a articulação política do Planalto, alvo de pesadas críticas de deputados e senadores.

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A Receita Federal estima que a renúncia de receita com a prorrogação da desoneração para empresas do setor produtivo será de 38,2 bilhões de reais de 2025 a 2027.

Em sua versão atual, a PEC que dá aumento de 5% para cada cinco anos de carreira de diversas categorias da elite do funcionalismo custará 81,6 bilhões de reais até 2026, segundo nota técnica da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado.

Já o plano de Pacheco para solucionar a dívida de cerca de 160 bilhões de reais de Minas passa por equacionar metade desse valor com a transferência de estatais (Cemig, Copasa e Codemig) para a União e por um desconto para o pagamento da metade restante.

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