Dividido, CNJ deve analisar processo contra juíza da Lava-Jato
Colegiado deve decidir o futuro de uma reclamação movida pelo PT contra a juíza Gabriela Hardt
O CNJ deve retomar, nesta terça, a análise de uma reclamação disciplinar contra Gabriela Hardt, juíza substituta de Sergio Moro na Lava-Jato em Curitiba.
A reclamação, apresentada pelo PT, questiona se a juíza atuou fora de sua competência e assinou decisão inconstitucional ao homologar acordo que criaria o chamado “Fundo Lava-Jato”. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do conselheiro Caputo Bastos.
O caso chegou ao CNJ após uma representação do PT e tem dividido o colegiado. Em 2019, o colegiado chegou a arquivar a reclamação, mas o atual corregedor nacional, ministro Luis Felipe Salomão apresentou um pedido para que o procedimento seguisse até que o colegiado divulgasse os resultados da investigação sobre irregularidades na Lava-Jato de Curitiba.
Chefe do conselho, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, defende que o arquivamento do caso, decidido em 2019, seja de fato consumado. Salomão sustenta que o caso envolve valores bilionários e evoluiu desde que o CNJ passou a investigar a Lava-Jato no Paraná, sendo mais prudente aguardar a revelação dos achados pelos investigadores do caso.