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Deputados querem urgência em socorro ao setor de entretenimento

Mais de 390 parlamentares assinaram requerimento para que a votação da matéria, de autoria de Felipe Carreras, ocorra no início de fevereiro

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 7 jan 2021, 12h21 - Publicado em 7 jan 2021, 09h30
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  • Mais de 390 deputados assinaram requerimento de urgência para votação da lei de socorro ao setor de entretenimento.

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    Tramita na Câmara o projeto de lei 5638/2020, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), apresentado ainda em dezembro de 2020. A proposta cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, para refinanciar os débitos das empresas do setor com o Governo Federal.

    Antes do recesso, Carreras conseguiu colher 393 assinaturas para votar a urgência do projeto no Plenário da Câmara. A ideia é que seja pautado logo no início do retorno aos trabalhos legislativos.

    A medida ainda prevê redução de impostos a 0% por 60 meses; prorrogação do auxílio emergencial para o setor até o efetivo funcionamento das atividades e linhas de crédito específicas para o fomento de atividades.

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