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Por Robson Bonin
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Deputado propõe compensação financeira a vítimas de atentados em escolas

Projeto de lei quer remunerar famílias afetadas por ataques em ambiente escolar

Por Ramiro Brites Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 11 abr 2023, 18h56 - Publicado em 11 abr 2023, 15h30

O deputado Gilson Daniel (Podemos-ES) apresentou um projeto de compensação financeira para profissionais da educação, estudantes ou familiares afetados por ataques violentos em instituições de ensino. 

O parlamentar propõe o pagamento de 50.000 reais para cada trabalhador atacado. Em caso de óbito, a indenização ficaria com a família. Segundo o texto, dependentes têm direito a 10.000 reais multiplicados pelos anos faltantes para completar 21 anos, ou 24 anos para universitários. 

De acordo com o projeto, pais ou responsáveis de aluno que tenha sido morto em ataque violento também têm direito a 50.000 reais. O recebimento desses benefícios não prejudicaria o recebimento de outros direitos previdenciários.

O Radar mostrou que o atentado à escola em São Paulo motivou diferentes projetos de lei na Câmara durante a semana seguinte ao ataque. O atentado foi um dos casos expostos na justificativa da proposta de Daniel, protocolada no dia seguinte à tragédia que tirou quatro vidas em uma creche de Blumenau (SC).

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A violência nas escolas mobilizou tanto a oposição quanto a base do governo na Câmara. No dia da chacina em Santa Catarina, a deputada Camila Jara (PT-MS) protocolou um projeto para criação de uma Rede de Segurança nas Escolas. A proposta capacita profissionais de instituições de ensino, prevê comunicação direta com a polícia por meio de um aplicativo e propõe atendimento preferencial psicológico no SUS para alunos e docentes.

 Leia o projeto de compensação financeira na íntegra:

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