Deputado propõe compensação financeira a vítimas de atentados em escolas
Projeto de lei quer remunerar famílias afetadas por ataques em ambiente escolar
O deputado Gilson Daniel (Podemos-ES) apresentou um projeto de compensação financeira para profissionais da educação, estudantes ou familiares afetados por ataques violentos em instituições de ensino.
O parlamentar propõe o pagamento de 50.000 reais para cada trabalhador atacado. Em caso de óbito, a indenização ficaria com a família. Segundo o texto, dependentes têm direito a 10.000 reais multiplicados pelos anos faltantes para completar 21 anos, ou 24 anos para universitários.
De acordo com o projeto, pais ou responsáveis de aluno que tenha sido morto em ataque violento também têm direito a 50.000 reais. O recebimento desses benefícios não prejudicaria o recebimento de outros direitos previdenciários.
O Radar mostrou que o atentado à escola em São Paulo motivou diferentes projetos de lei na Câmara durante a semana seguinte ao ataque. O atentado foi um dos casos expostos na justificativa da proposta de Daniel, protocolada no dia seguinte à tragédia que tirou quatro vidas em uma creche de Blumenau (SC).
A violência nas escolas mobilizou tanto a oposição quanto a base do governo na Câmara. No dia da chacina em Santa Catarina, a deputada Camila Jara (PT-MS) protocolou um projeto para criação de uma Rede de Segurança nas Escolas. A proposta capacita profissionais de instituições de ensino, prevê comunicação direta com a polícia por meio de um aplicativo e propõe atendimento preferencial psicológico no SUS para alunos e docentes.
Leia o projeto de compensação financeira na íntegra: