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Política

Deputado bolsonarista quer excluir ‘invasores’ de programas sociais

O tenente-coronel Zucco apresentou projeto de lei para aplicar sanções administrativas e restrições a quem ocupar propriedades rurais e urbanas e rodovias

Por Gustavo Maia SEGUIR SEGUINDO 8 mar 2023, 10h30

O deputado federal Tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS), no plenário da Câmara - (Reprodução/Câmara dos Deputados)

O deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) apresentou um projeto de lei na Câmara que prevê a aplicação de sanções administrativas e restrições aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o país. A punição também atinge quem bloquear rodovias estaduais e federais.

Bolsonarista, Zucco propôs a exclusão de “qualquer auxílio, benefício ou participação em programas sociais federais” para quem for enquadrado nesses crimes. Também seriam vedadas a nomeação para cargos públicos, cargos comissionados ou de agente político de quaisquer dos Poderes e instituições públicas, assim como a contratação com o poder público de forma direta ou indireta.

“Um dos maiores problemas enfrentados na atualidade por proprietários rurais do nosso país é a invasão de terras provocadas por movimentos sociais que se utilizam do discurso de promoção de reforma agrária para invadirem e se apropriarem de terras particulares”, justifica o deputado, que está no seu primeiro mandato em Brasília.

Ele apontou que é necessário impor sanções administrativas e restrições para quem vier a praticar os crimes de esbulho possessório e de alteração de limites.

“O papel de um bom legislador também é atuar de forma a prevenir que crimes como estes continuem a perseverar em nosso país. Não podemos tolerar que o direito a propriedade privada seja evidentemente cerceado sem que sejam estabelecidas devidas sanções e restrições. Dessa forma, esse projeto de lei representa um avanço para o campo, tanto para proprietários quanto para trabalhadores rurais e detentores de pequenas propriedades”, concluiu.