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Depois de muito brigar, Bolsonaro firma parceria com governadores

O presidente publicou decreto que reformulou o Programa Brasil Alfabetizado, que prevê assistência financeira a Estados e municípios

Por Gustavo Maia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 10 fev 2022, 07h30
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  • Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira um decreto do presidente Jair Bolsonaro que reformula o Programa Brasil Alfabetizado, com a previsão de que a a União possa prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para universalizar a alfabetização da população acima de 15 anos de idade, que não estejam em instituições de ensino.

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    A medida, também assinada pelo ministro da Educação Milton Ribeiro, tem como primeiro princípio “a integração e a cooperação entre os entes federativos”, que poderão aderir voluntariamente. O decreto saiu depois de inúmeras brigas públicas entre o presidente e governadores, principalmente em razão de medidas restritivas de proteção contra a pandemia da Covid-19.

    Os entes federativos que aderirem ao programa deverão apresentar um plano de alfabetização com metas de desempenho, calendário do ciclo de alfabetização e estimativa de orçamento, entre outros itens.


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