A denúncia da PGR que embasou as prisões de sete oficiais da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal nesta sexta, entre eles o atual comandante-geral, Klepter Rosa Gonçalves, e do seu antecessor, Fábio Augusto Vieira, que comandava a instituição no dia 8 de janeiro, reproduz uma série de trocas de mensagens de teor golpista entre os militares (veja a íntegra do documento abaixo) e apontar que houve “omissão dolosa” da cúpula da PM nos atos antidemocráticos em Brasília.

Um exemplo: em 7 de janeiro, véspera dos ataques, o coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, que era o “número 2” do Departamento de Operações e também foi denunciado e preso, afirmou a Klepter, então subcomandante-geral, e ao coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, que contava com um civil infiltrado no acampamento na frente do QG do Exército e encaminhou uma mensagem alarmante da fonte:

“Agora eu vou te falar Paulo, eles vieram preparandos [sic] para a guerra mesmo, pelo o [sic] que vi não vão se ceder [sic] de forma alguma, vão partir para o tudo ou nada. Ouvir [sic] muitas conversas referindo até mesmo morte, mas não vão se render, as coisas tá [sic] mais séria do que muitos brasileiros estão imaginando”, relatou o informante.

Na conversa entre Bezerra e Vasconcelos, que chefiava o 1º Comando de Policiamento Regional (cuja circunscrição compreende as áreas da Esplanada dos Ministérios e da Praça dos Três Poderes), os oficiais trataram a informação “com deboche e risos”, na avaliação da PGR. “Vai dar certo”, respondeu o comandante ao receber a mensagem. “Rsrs. Vai sim”, replicou Bezerra.

Também foram denunciados o coronel Jorge Eduardo Barreto Naime Vasconcelos, o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins. Os sete foram acusados de omissão, combinada com os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.

A PGR afirmou que os oficiais aderiram “subjetivamente às ações delitivas praticadas por terceiros e por omissão imprópria, em circunstâncias nas quais deveriam e poderiam agir para evitar o resultado, CONCORRERAM para a prática das condutas criminosas descritas nos parágrafos antecedentes, abstendo-se de cumprir os deveres de proteção e vigilância que lhes são impostos”.

“A ‘falha’ operacional não decorreu de deficiências dos serviços de inteligência da PMDF. O que ocorreu, em verdade, foi omissão dolosa por parte dos denunciados que, com unidade de desígnios, aceitaram os resultados visados pela turba antidemocrática e aderiram ao intento criminoso dos insurgentes”, diz um trecho da denúncia, assinada pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos. Ele apontou ainda que os agentes de segurança pública poderiam ter atuado para impedir os ataques, já que detinham informações sobre os riscos inerentes aos atos antes de os fatos acontecerem.

A investigação identificou ainda trocas de mensagens, antes e depois das eleições de 2022, que questionavam a lisura do processo eleitoral e demonstravam a expectativa de que o então presidente Jair Bolsonaro poderia se manter no poder apesar de ter sido derrotado por Lula nas urnas.

“Contextualize-se que as desinformações que circulavam entre o alto oficialato da PMDF demonstravam expectativa de mobilização popular para garantir Bolsonaro no poder, em desrespeito ao resultado das eleições presidenciais […] Havia, portanto, alinhamento ideológico e de propósitos entre os denunciados e aqueles que pleiteavam a intervenção das Forças Armadas”, diz a denúncia.

Em 28 de outubro de 2022, dois dias antes do segundo turno, Klepter encaminhou a Fábio Vieira (então comandante) um vídeo contendo mensagens falsas de áudio atribuídas a Ciro Gomes nas quais o ministro Alexandre de Moraes é chamado de “advogado de facção” e o pleito eleitoral de “armado”, o que já seria de conhecimento das Forças Armadas. “Na hora que der o resultado das eleições que o Lula ganhou, vai ser colocado em prática o art. 142, viu?”, diz o trecho do material.

“Rapaz, vocês tem que entender o seguinte: o Bolsonaro, ele está preparado com o Exército, com as Forças Especi… As Forças Armadas, aí, para fazer a mesma coisa que aconteceu em 64. O povo vai pras rua, que ninguém vai aceitar o Lula ser… Ganhar a Presidência, porque não tem sentido, o povo vai pedir a intervenção e, aí, meu amigo, eles vão nos livrar do comunismo novamente”, complementa.

Já no dia 1º de novembro, após a vitória de Lula, Marcelo Casimiro remeteu a Vieira um quadro “explicativo” com três alternativas à regular sucessão presidencial: uma suposta aplicação do art. 142 da Constituição; “intervenção militar”; e “intervenção federal” por iniciativa militar. “Precisamos de uma intervenção federal, com a manutenção de Bolsonaro no poder!”, conclui a mensagem. A explicação foi considerada “interessante” por Casimiro, apesar de não proceder.

No mesmo dia, o coronel enviou ao então chefe um vídeo sobre suposta fraude nas urnas eletrônicas e um relatório das Forças Armadas, ao que o então comandante da PM respondeu, em duas mensagens: “A cobra vai fumar CMT” e “Mesmo q não seja verdade”. Casimiro enviou ainda uma foto de Bolsonaro sorrindo com a mensagem “a cara de quem tem as cartas na manga” e três bandeiras do Brasil.