Decano do STF vai julgar guerra de Bolsonaro com governadores
Marco Aurélio Mello é o relator da ação contra as medidas de restrição adotadas pelos governadores para conter a covid-19
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio Mello, será o relator da ação apresentada por Jair Bolsonaro contra as medidas de restrição adotadas pelos governadores para conter a covid-19. O nome do ministro acaba de ser sorteado.
Na última sexta-feira, Bolsonaro entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade em que questiona as ações adotadas pelos governadores e prefeitos — alegando que os governantes não têm competência para adotá-las.
Em abril de 2020, o Supremo autorizou governadores e prefeitos a determinarem medidas restritivas durante a pandemia, e a definirem quais são as atividades que serão suspensas e os serviços que não serão interrompidos.