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Congresso deve analisar vetos de Lula e Bolsonaro nesta terça

As votações oferecem riscos ao Planalto, já que uma grande ala de deputados e senadores está insatisfeita com a articulação política de Lula

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 28 Maio 2024, 06h01
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  • O Congresso deve analisar nesta terça uma longa lista de matérias que inclui vetos presidenciais e textos que abrem créditos orçamentários ao governo para projetos de ministérios.

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    As votações oferecem riscos ao Planalto, já que uma grande ala de deputados e senadores está insatisfeita com a articulação política de Lula.

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    Entre os 17 vetos prontos para votação, estão textos da gestão passada como o que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional e foi parcialmente vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro. O veto impediu a tipificação do crime de comunicação de fake news, com pena de até cinco anos de reclusão.

    Deputados e senadores podem ainda decidir sobre o veto ao texto que flexibiliza regras do setor aéreo. O projeto aprovado pelo Legislativo garantia despacho gratuito de uma bagagem, mas o dispositivo foi barrado por Bolsonaro.

    Há ainda o veto do texto das saidinhas em que foi retirado da lei um trecho que retirava totalmente a possibilidade de o preso sair para visitar a família ou participar de atividades de convívio social.

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