A disposição de bandeiras do Brasil nas sacadas de apartamentos de um condomínio de bacanas em São Paulo está provocando uma confusão entre os moradores do Condomínio Chácara Alto da Boa Vista.

A administradora do lugar comunicou nesta segunda a todos os moradores que as bandeiras do Brasil devem ser retiradas das sacadas sob pena de “sanções”, após descumprimento da notificação.

A exposição da bandeira “altera a fachada” dos edifícios, o que é proibido pelo Código Civil. A administradora lembra que, durante a Copa do Mundo, em novembro, uma permissão temporária para uso da bandeira pode ser emitida pelo lugar.

“Há de se destacar que muitos apartamentos estenderam bandeiras em suas sacadas, o que não é permitido, mesmo sendo a Bandeira Nacional”, diz o condomínio. “É que, apesar do respeito devido à nossa Nação, a manutenção da bandeira brasileira na fachada fere os princípios da razoabilidade e o interesse coletivo dos demais condôminos e moradores que consideram a instalação das bandeiras alteração da fachada. Desta forma, já decidiu o TJSP”, diz o condomínio.

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