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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que cria o programa da estabilização do preço do petróleo e de derivados no Brasil, que tem o objetivo conter o aumento dos preços de combustíveis e do gás de cozinha. O relatório da matéria foi do senador Jean Paulo Prates (PT-RN). O texto agora segue para o plenário da Casa.
A proposta cria diretrizes e referências para a política de preços de derivados, levando em consideração não apenas os preços internacionais, mas também os custos internos de produção,para refletir melhor a realidade local.
Além disso, o projeto prevê a criação de fontes adicionais de receitas para garantir o programa de estabilização, como dividendos da Petrobras devidos à União, impostos de exportação incidentes sobre o petróleo bruto e participações governamentais destinadas à União, resultantes tanto do regime de concessão quanto do regime de partilha de produção.
“O preço do combustível no Brasil hoje reflete este precário equilíbrio entre ‘preços de mercado’ da Petrobras e dos importadores, que desconsidera totalmente a realidade brasileira. O povo não aguenta mais tanto aumento no preço dos combustíveis e do gás de cozinha. Essa foi a solução possível que conseguimos”, disse o relator.
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