A Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei que amplia o confisco de bens de traficantes. A proposta, de autoria do senador Sergio Moro (União-PR), prevê que os o patrimônio oriundo do tráfico de drogas sejam confiscados, mesmo em casos de nulidade do processo penal, de prescrição da pena ou óbito. 

Segundo Moro, o combate ao crime organizado exige o “asfixiamento financeiro da atividade criminal”. O projeto, relatado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), visa preencher uma lacuna na legislação que não regula a destinação de bens apreendidos ou sequestrados em processos que não não tenham o mérito julgado por motivos excepcionais, como a morte do acusado ou prescrição da pena. 

Na justificativa, Sergio Moro cita o exemplo do helicóptero do traficante André do Rap após o reconhecimento de nulidades no processo pelo STJ. Em abril, o veículo que era usado para o transporte de órgãos foi devolvido, pois o acusado foi condenado à prisão e não à apreensão de bens e imóveis. 

Agora, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.

• Mais lidas

1

Brasil

Tom pastoral de Marcos Mion destoa da crítica de Madonna no palco

2

Política

Temer é consultado sobre manobra que livraria Bolsonaro de eventual prisão

3

Brasil

Madonna esconde rótulo de cerveja, joga garrafa e patrocinador vira meme

4

Brasil

Madonna: participação ‘muda’ de Anitta teve motivo prévio

5

Cultura

A razão de William Bonner usar avião da FAB para ir ao Rio Grande do Sul

• Senado
• Tráfico de Drogas