Clique e Assine a partir de R$ 19,90/mês
Radar Por Robson Bonin Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Laísa Dall'Agnol e Lucas Vettorazzo. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

CCJ da Câmara analisa PL que aumenta pena para falsificação de vacinas

Atualmente, a sanção para esse crime é de 10 a 15 anos de reclusão e multa

Por Gustavo Maia Atualizado em 26 abr 2021, 14h36 - Publicado em 26 abr 2021, 17h29

A CCJ da Câmara dos Deputados pode analisar nos próximos dias um projeto de lei que aumenta as penas para quem falsificar vacinas. A proposta  está na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (comandada por Bia Kicis) e também prevê a punição com mais rigor dos crimes que envolvem falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de todos os produtos destinados a fins terapêuticos e medicinais.

O autor do PL, Jerônimo Goergen (PP-RS), explica que a iniciativa visa coibir irregularidades, que segundo ele tiveram um crescimento significativo durante a pandemia da Covid-19.  Hoje, a sanção para esse tipo penal é de 10 a 15 anos de reclusão e multa. O projeto de Goergen aumenta a punição para 20 a 30 de prisão e multa. Mas o relator da proposta, Pompeo de Mattos (PDT-RS), fixou em seu substitutivo a pena de 12 a 20 anos de reclusão e multa.

O projeto cai como uma luva, por exemplo, no caso da falsa enfermeira que aplicou supostas vacinas contra a Covid-19 em empresários de Belo Horizonte.


Publicidade

Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se já é assinante, entre aqui. Assine para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Essa é uma matéria fechada para assinantes e não identificamos permissão de acesso na sua conta. Para tentar entrar com outro usuário, clique aqui ou adquira uma assinatura na oferta abaixo

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique. Assine VEJA.

Impressa + Digital

Plano completo da VEJA! Acesso ilimitado aos conteúdos exclusivos em todos formatos: revista impressa, site com notícias 24h e revista digital no app, para celular e tablet.

Colunistas que refletem o jornalismo sério e de qualidade do time VEJA.

Receba semanalmente VEJA impressa mais Acesso imediato às edições digitais no App.

a partir de R$ 39,90/mês

Digital

Plano ilimitado para você que gosta de acompanhar diariamente os conteúdos exclusivos de VEJA no site, com notícias 24h e ter acesso a edição digital no app, para celular e tablet.

Colunistas que refletem o jornalismo sério e de qualidade do time VEJA.

Edições da Veja liberadas no App de maneira imediata.

a partir de R$ 19,90/mês