Câmara pode votar marco temporal de terras indígenas

Se tudo correr como anunciou Arthur Lira recentemente, a Câmara deve votar nesta terça o marco temporal de demarcação de terras indígenas.

Na semana passada, os deputados, em ampla maioria (324 votos), aprovaram o regime de urgência do texto que valida demarcações de terras indígenas tradicionalmente já ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Relator da proposta, o deputado Arthur Maia (União-BA) defende a aprovação do texto como forma de acabar com o que ele classifica de “insegurança jurídica” provocada por novas demarcações posteriores ao prazo estabelecido no texto.

Os deputados correm para analisar o texto antes do início do julgamento do STF, marcado para 7 de junho, que irá discutir o mesmo tema. Os ministros vão decidir se a promulgação da Constituição Federal deve ser adotada como parâmetro para definir a ocupação tradicional da terra por indígenas.

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