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Por Robson Bonin
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Busca ativa por alunos da Educação Básica avança na Câmara e vai ao Senado

Com protesto de defensores do homeschooling, projeto que institui uma política nacional foi aprovado na CCJ

Por Ramiro Brites Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 13 Maio 2024, 20h54 - Publicado em 27 set 2023, 13h30

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade adequada para a educação básica obrigatória. De autoria da senadora Dorinha Rezende (União-TO), a proposta traça uma estratégia para combater a evasão escolar.

Durante a tramitação, bolsonaristas tentaram barrar a discussão da pauta. Os deputados argumentaram que a medida poderia afetar alunos que optam pelo ensino domiciliar (homeschooling).

A relatora do projeto na Câmara, Rosângela Moro (União-SP), afirmou que a proposta é constitucional e não contraria o direito das famílias garantido por ela. 

“Onde o filho vai estudar, seja em escola pública ou privada, ou seja, através do homeschooling quando for criado, é uma escolha da família”, reafirmou Rosângela. 

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“Este projeto aqui não busca policiar ou censurar; ele busca recensear essas crianças que estão faltando, que estão fora da escola”, acrescentou a deputada que lembrou o impacto da pandemia na evasão escolar.

O projeto segue agora para apreciação no Senado.

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