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Atuação subsidiária

É dado como praticamente certo entre os ministros do Supremo que Marco Aurélio Mello vai apresentar um voto nesta tarde em que dirá que a atuação do CNJ em processos contra magistrados é subsidiária. Ou seja, o conselho só vai apurar irregularidades depois que forem esgotadas todas as possibilidades nas corregedorias de Justiça dos tribunais. […]

Por Da Redação Atualizado em 31 jul 2020, 10h38 - Publicado em 28 set 2011, 13h09

Marco Aurélio votará contra o CNJ

É dado como praticamente certo entre os ministros do Supremo que Marco Aurélio Mello vai apresentar um voto nesta tarde em que dirá que a atuação do CNJ em processos contra magistrados é subsidiária. Ou seja, o conselho só vai apurar irregularidades depois que forem esgotadas todas as possibilidades nas corregedorias de Justiça dos tribunais.

Marco Aurélio já deu inúmeras liminares barrando investigações em curso do CNJ em que não foram encerradas ou sequer iniciadas apurações nos tribunais.


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