As propostas do governo Lula no Conselho de Direitos Humanos da ONU

O ministro Silvio Almeida representou nesta segunda o Brasil no primeiro compromisso do governo Lula no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. Almeida encerrou seu discurso pedindo votos para o país integrar o grupo entre 2024 e 2026 e propôs quatro alianças globais. 

O ministro chamou a primeira proposta de “aliança pela sobrevivência”. Ao citar o líder indígena Davi Kopenawa Yanomami, Silvio Almeida, que já havia destacado a crise humanitária causada pelo garimpo ilegal no território demarcado ao povo originário, denfendeu um modo de vida compatível à preservação das florestas. 

“Saibamos ouvir esse chamado (de Davi Kopenawa Yanomami) e dobrar os nossos esforços por modos de vidas que nos permitam viver em paz com nosso planeta”, disse o ministro. 

A segunda sugestão é a “aliança pela vida decente”. Trata-se de um compromisso de combate à pobreza e mais do que isso, a criação de uma nova perspectiva produtiva, que leve em conta o trabalho digno e o direito ao lazer.

 “Precisamos não só erradicar a pobreza, mas também promover a dignidade do trabalho e do lazer. Mesmo aqueles que se acham privilegiados vivem hoje inseguros e adoecidos por um modo de produzir riquezas que não deixa vencedores”, defendeu.

Almeida também propôs a “aliança pelo direito ao desenvolvimento”. Baseado na antropóloga Lélia Gonzalez, o ministro afirmou que os países do Sul Global devem reinventar o direito para os países “da periferia do capitalismo” se desenvolverem. 

Por fim, o ministro, que criou recentemente um grupo de trabalho de combate ao discurso de ódio, convidou os membros do Conselho de Direitos Humanos da ONU para participarem da “aliança contra o ódio”. 

“Nossos países assistem perplexos a  rápida propagação do discurso do ódio baseada no racismo, na xenofobia, o sexismo, na lgbtfobia”, analisou. “A extrema direita e o facismo crescem e articulam-se em um poder de redes que não conhece fronteiras. É nossa missão fazer com que o amor, a solidariedade e a paz também não conheçam fronteiras”, seguiu. 

Antes de encerrar o discurso com o pedido de apoio para integrar o Conselho, Almeida anunciou a implementação de mecanismos, em cooperação com o Paraguai, de monitoramento de crimes contra os Direitos Humanos. Ele ainda comunicou as investigações sobre o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e disse que vai reestabelecer a comissão especial sobre mortos e desaparecidos e revisou a composição da comissão de anistia.