A Agência Nacional de Transportes Terrestres respondeu um ofício da senadora Margareth Buzetti (PP-MT) sobre a nova licitação do trecho da BR-163 em Mato Grosso e informou que a tarifa do pedágio no estado pode até dobrar com o processo, que pode demorar até três anos para ser concluído.

Responsável pelo trecho de 800 km da rodovia federal no estado desde 2014, a concessionária Rota do Oeste pediu uma nova licitação em dezembro do ano passado, após cobranças pelo não cumprimento de compromissos como a duplicação de mais de 450 km de asfalto. A data limite para a assinatura do aditivo ao contrato de concessão é 5 de outubro deste ano.

“Não podemos admitir que continuemos a perder vidas por conta da burocracia, sem falar que essa rodovia é a principal rota de escoamento da nossa safra e que tanto ajuda na balança comercial. O governo federal precisa entender que cada dia custa mais caro ao cidadão e aos cofres públicos, pois são vidas, milhares de feridos e um prejuízo econômico e imensurável para MT”, afirmou a senadora.

O decreto do presidente Jair Bolsonaro que aprovou a relicitação da Rota do Oeste foi publicado no dia 7 de julho. Logo, informou a ANTT, o prazo de 24 meses definido como limite para a conclusão do processo se encerra em 6 de julho de 2024. Nesta data, um novo concessionário, vencedor do leilão a ser realizado, assume a concessão.

A senadora questionou a autarquia se, na relicitação, é possível aumentar o valor da tarifa em relação ao valor pago atualmente.

“Sim. A relicitação implica a realização de um novo estudo para a concessão do trecho, que deverá passar por novo processo licitatório. Havendo a manutenção integral do atual escopo do PER a expectativa é de aumento do atual patamar tarifário. O patamar tarifário atualmente vigente na concessão é de R$ 5,10 por 100km, enquanto o patamar tarifário de novas concessão ultrapassa a tarifa de R$ 10,00/100 km, o qual seria bem provável para o caso de haver relicitação da BR-163/MT”, respondeu o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale.