Escolhido por Arthur Lira como novo relator do PL dos Planos de Saúde, o deputado Duarte Jr (PSB-MA) disse que assumiu a função para garantir os direitos de usuários e melhorar o serviço prestado. “Se tiver que ser ruim para alguém, será para as empresas”, afirmou ao Radar.

Ex-presidente do Procon no Maranhão, o deputado é um aliado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Para embasar seu relatório, pediu uma nota técnica sobre a proposta à Secretaria Nacional do Consumidor, subordinada ao ministério.

O projeto original foi apresentado em 2006. A versão mais recente do texto é de 2017 – um substitutivo do hoje senador Rogério Marinho (PL-RN) que, segundo Duarte, levaria consumidores a um cenário “pior” que o representado pela atual Lei dos Planos de Saúde, de 1998.

Agora, o deputado afirma querer deixar o projeto de lei pronto para votação no plenário da Câmara na primeira quinzena de junho.

Como exemplo de trechos do substitutivo de Marinho que quer revisar, o novo relator cita a permissão para operadoras reajustarem as tarifas de usuários de mais de 60 anos em até 500% de forma parcelada e a possibilidade de ofertar planos de menor cobertura.

Duarte afirma que, se o substitutivo de 2017 virasse lei, as operadoras poderiam oferecer, hipoteticamente, um plano que cobrisse medicamentos para câncer, mas não a retirada de um tumor.