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AGU pede que STF acione empresas de tecnologia para identificar criminosos

Advocacia-Geral quer que Moraes determine ajuda das plataformas digitais e operadoras de telefonia ajudem a encontrar envolvidos em atos terroristas

Por Ramiro Brites Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 10 jan 2023, 12h08 - Publicado em 10 jan 2023, 11h44

A Advocacia-Geral da União apresentou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que convoque as operadoras de telefonia e plataformas de redes sociais para identificar criminosos que atacaram o Congresso, o Palácio do Planalto e o STF. A AGU argumentou que as informações são necessárias para “garantir a responsabilização dos autores de ilícitos”. 

São duas petições encaminhadas ao Supremo. A primeira, protocolada no domingo das invasões, pede que operadoras de telefonia registrem os dados de conexão necessários para determinar geolocalização dos usuários de redes móveis nas imediações da Praça dos Três Poderes e no Quartel General do Exército durante os ataques. 

Nova manifestação foi apresentada na segunda-feira e pede acesso às triangulações de rádio e dados de GPS entre as 13h e às 21h do dia dos atos de vandalismo. A AGU também pediu que Facebook, Instagram, Telegram, Whatsapp, Youtube, Google, Tik Tok, armazenem os IPs dos dispositivos usados nas imediações dos locais dos ataques. 

O pedido não pede a entrega dos dados, mas tenta garantir que as empresas não percam esses dados, caso solicitados pela Justiça. A AGU já havia solicitado a Moraes que determinasse às plataformas digitais desmonetização de conteúdos com potencial de incentivar levantes antidemocráticos. 

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