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O relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros, informou ao presidente da comissão, o também senador Omar Aziz, que 14 pessoas deixarão a condição de testemunhas e deverão passar a ser tratadas como investigadas nas audiências.
A alteração, segundo o ofício enviado por Calheiros, “reflete o atual estágio das investigações, tendo em vista as inúmeras audiências realizadas, bem como a considerável quantidade de informações e documentos recebidos pela CPI”.
Na prática, o que muda é que o investigado pode, por exemplo, solicitar o direito a ficar em silêncio ou a não comparecer à comissão, porque a lei garante o direito da não autoincriminação de quem se encontra nessa situação.
Na condição de testemunha, o convocado é obrigado a prestar depoimento na data determinada pela comissão, obrigatoriamente de forma presencial.
Veja a lista:
1. Antônio Élcio Franco Filho (ex-secretário executivo de Pazuello no Ministério da Saúde)
2. Arthur Weintraub (assessor da Presidência)
3. Carlos Roberto Wizard Martins (empresário próximo a Bolsonaro, faltou à CPI por estar nos Estados Unidos)
4. Eduardo Pazuello (ex-ministro da Saúde)
5. Ernesto Henrique Fraga Araújo (Ministro das Relações Exteriores)
6. Fábio Wajngarten (ex-secretário de Comunicação da Presidência)
7. Francieli F. S. Tardetti Fantinato (coordenadora do Programa Nacional de Imunização)
8. Hélio Angotti Neto (secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde)
9. Marcellus Campelo (ex-secretário de Saúde do Amazonas)
10. Marcelo Queiroga (Ministro da Saúde)
11. Mayra Isabel Correia Pinheiro (secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, conhecida como ‘Capitã Cloroquina’)
12. Nise Hitomi Yamaguchi
13. Paolo Marinho de Andrade Zanotto;
14. Luciano Dias Azevedo (médico que teria assinado minuta para mudar bula da cloroquina, recomendando uso contra a Covid, o que foi barrado pela Anvisa)
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