O fim da isenção de impostos sobre produtos de saúde, como fará o governo de São Paulo, vai, é claro, atingir em cheio o preço dos serviços médicos. O aviso é da CNSaúde, a Confederação Nacional de Saúde, que aponta que a cobrança do ICMS com alíquota de até 18% sobre produtos médico-hospitalares “terá forte impacto sobre os custos da assistência e sobre o sistema de saúde como um todo”. Os produtos que perderão a isenção do ICMS representam cerca de 14% dos utilizados em hospitais, segundo a confederação. Entre eles estão próteses ortopédicas, stents, cateteres, marca-passos e válvulas cardíacas, rins artificiais e oxigenadores e até mesmo medicamentos oncológicos.
O governo paulista decretou o fim da isenção para a listagem de produtos em outubro e a medida entraria em vigor em 1º de janeiro. Na semana passada, a Justiça Estadual de São Paulo decidiu, liminarmente, manter a isenção de ICMS dos insumos. “Esse aumento de custos atinge as contas de hospitais que já estão vivendo uma crise financeira em decorrência do esforço de combate à pandemia”, diz o posicionamento. Em razão da emergência, os hospitais tiveram de destinar seus leitos aos pacientes da Covid-19 e arcaram com o cancelamento de outros tratamentos e cirurgias, o que ocasionou perdas de receita de pelo menos 17%”, alerta a CNSaúde.
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