A dor de cabeça causada pela inteligência artificial às grandes gravadoras

As empresas estão enviando "avisos de remoção" das músicas criadas por IA e hospedadas nos serviços de streaming

Por Felipe Branco Cruz SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 26 out 2023, 09h28 - Publicado em 18 Maio 2023, 12h08

Três grandes grupos de gravadoras estão em conversas com os grandes serviços de streaming de música para encontrar uma maneira de fazer com que eles removam gravações com vocais de artistas famosos gerados por inteligência artificial. Segundo uma reportagem da revista Billboard, a proposta funcionaria de maneira bastante semelhante ao Digital Millennium Copyright Act (DMCA), porém, em vez de tratar de direitos autorais, trataria de violações de direitos de publicidade.

Aprovado em 1998, o DMCA dá aos serviços online um “porto seguro” a violação de direitos autorais. Ou seja, se algum usuário postar na plataforma alguma obra protegida por direito autoral, a plataforma não será responsabilizada pela hospedagem, desde que remova o arquivo quando for notificada pelo detentor dos direitos autorais. Essa lei, no entanto, não se aplicaria à maioria das faixas criadas por inteligência artificial porque elas não infringem elementos protegidos por gravação, mas uma marca registrada.

Há uma diferença entre direito autoral e direito de publicidade. O direito autoral pode pertencer a uma empresa, como as grandes gravadoras, mas o direito de publicidade, quase sempre, pertence aos artistas. Porém, para complicar, o uso de vocais semelhantes para fins criativos pode, em alguns casos, ser protegido como liberdade de expressão.