Os Estados Unidos, ao longo da história, sempre foram fonte de inspiração e de importantes lições para o nosso país, como pode ser percebido pela adoção, por nós, do sistema presidencialista e do modelo federativo de Estado. Como todo acontecimento cultural e político daquele país, as eleições americanas de 2016 tiveram um relevante impacto no que aqui ocorreu em 2018. Lá e cá se elegeram presidentes de espectros políticos semelhantes.

A interessante pergunta, agora, é: quais as lições e repercussões que a experiência americana nas eleições deste ano trará para o nosso país?

Em primeiro lugar, fica uma importante mensagem sobre a organização e a confiabilidade do nosso sistema eleitoral. As cenas que ainda hoje ainda ocorrem nos Estados Unidos parecem uma realidade bastante distante do Brasil. A votação por meio de delegados – e não simplesmente pela maioria dos eleitores – acirra as disputas a nível local e torna o processo suscetível à influência de margens bastante apertadas entre os candidatos. O caso das eleições disputadas por Bush e Al Gore em 2000 é um claro exemplo disso: a mínima diferença de 537 votos entre os dois candidatos no valioso estado da Flórida – com 29 delegados – sagrou vencedor o candidato republicano, mesmo que menos votado nacionalmente.

Paralelamente a isso, o sistema eleitoral possui regras próprias em cada estado. Com a ausência de uma unificação do sistema, tal qual ocorre no Brasil com a Justiça Eleitoral, as eleições americanas são marcadas por realidade bastante distintas, seja na forma de votação, muita das vezes por meio de cédulas impressas, seja na forma de contagem. Diante da COVID-19 e da utilização em massa da votação por correio, diversos Estados acabaram enfrentando uma dura realidade no momento da contagem dos votos, tornando a apuração dos votos morosa e, em alguns casos, até mesmo confusa. Junto a essa complexa realidade e com o acirramento da disputa em alguns locais, surgiu, pelo presidente Donald Trump, diversos questionamentos sobre a legalidade dos procedimentos adotados por alguns estados.

Em segundo lugar, é necessário também refletir sobre os impactos por aqui da derrota do presidente Donald Trump. Afinal, tanto a vitória eleitoral dele em 2016 quanto a do presidente Jair Bolsonaro em 2018 fazem parte da chamada “onda conservadora”, arcada pela ascensão em diversos países de governos marcadamente de direita ou extrema-direita, alguns considerados populistas. É, inclusive, abertamente declarada a inspiração da campanha vitoriosa de Bolsonaro no êxito obtido por Trump.

A derrota do presidente americano encontra-se envolvida em diversas questões conjunturais, próprias do momento político, econômico e social no qual o país se encontra atualmente. As eleições de 2020 se deram em meio à maior emergência sanitária do século, que, inicialmente minimizada pelo presidente Trump, ceifou milhares de vidas naquele país.

A até então pulsante e estável economia americana, com recordes históricos de emprego, sofreu também um grande baque frente à COVID-19. Além disso, a inquietação social, já elevada nas eleições de 2016, parece ter apenas aumentado durante o mandato, com a ocorrência, por exemplo, de diversas manifestações capitaneadas por movimentos negros contra a violência policial. Vale destacar que, este ano, mesmo sob os riscos do novo coronavirus, diversas manifestações sob o famoso lema “Black Lives Matter” foram vistas pelo país após o caso envolvendo George Floyd.

Entretanto, para além de questões de conjuntura, é importante localizar o significado da derrota de Donald Trump dentro do chamado populismo. O professor de Harvard Mark Tushnet destaca como o termo “populismo” atualmente tem sido utilizado para se referir a regimes políticos baseados em líderes que dizem expressar a vontade do povo – seja lá o que tal conceito realmente signifique – frente a elites corruptas. O sucesso desses políticos se basearia em um discurso que divide a sociedade em dois polos antagônicos: os bons contra os ruins, os não corruptos contra os corruptos, o povo contra o establishment.

Podemos localizar o surgimento desses movimentos em razão da desilusão de grande parte da população com as promessas de bem-estar e desenvolvimento feitas pelos defensores da Democracia Constitucional. Não raro, a saída apresentada por tais políticos às graves crise econômica e política experimentada por muitos países vem a partir de posições avessas à rigidez dos Direitos Fundamentais, ao desenvolvimento de relações multilaterais com outros países, à proteção do meio-ambiente, entre outras questões que, até então, eram verdadeiro consenso entre as chamadas elites.

Com as eleições, a saída que o presidente Trump representava aparentemente ruiu, pelo menos para uma parcela da sociedade americana. Se isso, de fato, foi um reencontro de tais pessoas com os valores clássicos da Democracia Constitucional é um questionamento relevante a se fazer, especialmente diante do sucesso eleitoral de diversos candidatos ditos trumpistas ao Senado e à Câmara. De toda forma, assim como Donald Trump representou – e ainda representa – um dos maiores símbolos dessa “onda conservadora”, é igualmente relevante questionar, até mesmo para o Brasil, se a sua derrota pode ser vista como o início do fim de tal movimento.

Gilmar Mendes é ministro do Supremo Tribunal Federal