STJ escolhe continuar sem integrante negra

Única candidata negra a uma vaga no tribunal foi excluída da lista de indicações para vaga aberta

Por Matheus Leitão SEGUIR SEGUINDO 15 out 2024, 13h42

As articulações dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do governo Lula resultaram na exclusão da única candidata mulher e negra a uma das vagas abertas na corte. A candidata em questão era a promotora do Ministério Público da Bahia Lívia Sant’Anna Vaz, que disputava a vaga reservada a membros do MP. Além de sólida formação jurídica e da experiência de peso atuando pelo MP baiano, Lívia tem histórico de atuação em prol de minorias e dos direitos humanos. É uma vergonha que Lula e os ministros não tenham se empenhado para que a vaga seja de Lívia sendo que, em público, costumam declarar indignação com a ausência de negras no tribunal. Esta coluna já abordou, em outros textos, as contradições de Lula em relação à igualdade de gênero, a supremacia branca que prevalesce no Judiciário e o motivo de o STJ não ter a cara do povo brasileiro.

Mergulhado em um escândalo de venda de sentenças por assessores, que foi revelado por VEJA, o STJ precisa acordar para a vida. A coluna Radar, inclusive, já registrou que as apurações chegaram a um nome de ministro do tribunal. A imagem do Judiciário perante a população não é das melhores.

O mesmo ocorre com o governo federal, uma vez que o campo progressista amargou acachapante derrota nas eleições municipais e corre o risco de perder a principal prefeitura do país, como explicou esta coluna. A nomeação de duas mulheres para as vagas em aberto representaria uma ação concreta para reverter o mau momento.

Felizmente, no entanto, os ministros do STJ tiveram o bom senso de, ao menos, incluir mulheres nas listas formadas nesta terça-feira, 15. Agora, Lula deverá escolher um nome de cada lista para preencher as vagas. Faria bem a si mesmo, ao campo progressista e ao Brasil se escolhesse duas mulheres.

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Os indicados para a cadeira reservada à Justiça Federal são os desembargadores Carlos Brandão, Daniele Maranhão e Marisa Santos. Brandão é apoiado pelo ministro bolsonarista Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). Daniele é apoiada por Sebastião Reis, do STJ. Marisa tem apoio do presidente do STJ, Herman Benjamin, e da ex-presidente do tribunal, Maria Thereza de Assis Moura.

Os indicados para a vaga destinada ao Ministério Público são Marluce Caldas, Sammy Barbosa Lopes e Carlos Frederico Santos. Marluce é apoiada pelo irmão e pelo sobrinho, respectivamente o ex-deputado João Caldas e o prefeito JHC, de Maceió. A família Caldas é aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira. Sammy Barbosa é apoiado pelo ministro Mauro Campbell, atual corregedor nacional de Justiça. Carlos Frederico tem a simpatia de parte da esquerda porque foi o responsável pelas investigações a respeito do 8 de Janeiro e, nessa função, pediu a inclusão de Jair Bolsonaro nas apurações.