Black Friday: Revista em casa a partir de 8,90/semana
Imagem Blog

Matheus Leitão

Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog
Continua após publicidade

Supremacia branca no sistema de Justiça

Ou... a quem cabe romper com o pacto da branquitude?

Por Matheus Leitão Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 20 set 2024, 11h37

Em pronunciamento feito no último dia 16 de setembro, por ocasião da formatura de diplomatas do Instituto Rio Branco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se disse orgulhoso por saber que aquela era a turma com mais mulheres e mais pessoas negras. “Assim, a gente vai colocando o Brasil em todas as suas representações e instituições”, disse. O mandatário petista relatou, ainda, que esteve presente à posse de um ministro – cujo nome não revelou – num tribunal onde observou uma “supremacia branca que não tem nada a ver com a realidade brasileira”.

Apesar de não ter mencionado o nome do jurista empossado, a última posse de um magistrado do sistema de justiça da qual Lula participou foi a de Herman Benjamin como presidente do Superior Tribunal de Justiça, ocorrida no último dia 22 de agosto.

Embora a fala de Lula seja surpreendente – já que ignorou o clamor dos movimentos negros por uma jurista negra (que seria a primeira da história) no Supremo Tribunal Federal, nas duas oportunidades de indicação no seu atual governo – o presidente tem razão. As composições do STJ e do STF, é preciso ressaltar, são retratos históricos e ainda engessados da supremacia branca e masculina que se estende por todo o sistema de justiça brasileiro.

Como mostrado em um artigo publicado nesta coluna, em 20 de junho de 2024, ao longo dos seus 35 anos de existência, dos 103 ministros e ministras que passaram pelo STJ, apenas nove foram mulheres (brancas) e duas pessoas negras (homens). Assim como no STF, nunca houve uma mulher negra. O dado se torna ainda mais alarmante quando se verifica que mulheres negras compõem o maior segmento social do país (28% da população brasileira), mas não representam sequer 6% dos órgãos jurídicos do Brasil.

Essa realidade também parece alarmar o ministro Herman Benjamin que – no mesmo dia em que Lula constatou a tal supremacia branca – se disse preocupado “com o número reduzido de mulheres, pessoas negras e de outras minorias na cúpula do judiciário – inclusive no STJ”.

Continua após a publicidade

A intelectual Cida Bento, diretora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, cunhou a expressão “pacto narcísico da branquitude” para se referir a um conveniente silêncio acerca do racismo por parte das pessoas brancas, suas incontestes beneficiárias. Assim, mantém-se o status quo de privilégios, sobretudo de homens brancos, fundado no que se convencionou chamar de racismo patriarcal.

Se tanto o presidente da República quanto o presidente do STJ demonstram preocupação com a falta de diversidade no sistema de justiça, em especial nas cortes superiores, a quem cabe romper com o pacto da branquitude e pôr fim à “supremacia branca”?

A escolha de Ministros do STJ é feita pelo presidente da República, após formação de lista tríplice por voto secreto dos membros do próprio tribunal. Então, é preciso que haja compromisso efetivo com a diversidade étnico-racial no sistema de justiça, que aliás é dever constitucional do Estado brasileiro por força do artigo 9º da Convenção Interamericana contra o Racismo, aprovada com status de emenda à Constituição. Nesse caso, portanto, a responsabilidade é tanto de cada um dos magistrados do STJ quanto, posteriormente, do presidente da República.

Continua após a publicidade

Mais do que discursos antirracistas, precisamos de medidas antirracistas. Herman Benjamin e Lula podem entrar para a história por impulsionarem a necessária, ou melhor obrigatória, inclusão de pessoas negras nas cortes superiores, simplesmente cumprindo o que manda a Constituição. O primeiro passo é o do presidente do STJ ao liderar a formação da lista tríplice (a próxima será entregue em outubro e a coluna está mais que atenta ao tema). 

Se o magistrado está de fato preocupado com essa vergonhosa tradição antidemocrática, eis uma oportunidade de mudá-la – deixando para sempre um legado relacionado ao seu mandato à frente do Superior Tribunal de Justiça.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Semana Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

Apenas 5,99/mês

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (a partir de R$ 8,90 por revista)

a partir de 35,60/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.