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Matheus Leitão

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Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog

Quilombolas vão denunciar racismo ambiental pela tragédia de Mariana

Audiência acontece na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)

Por Matheus Leitão Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 9 Maio 2024, 12h15 - Publicado em 18 abr 2024, 09h22

Um grupo de quilombolas solicitou audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para apresentar denúncia de racismo ambiental e violação de direitos humanos que os povos tradicionais do Brasil estariam enfrentando em decorrência do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana.

A Associação Quilombola da Comunidade Santa Efigênia e Adjacentes alega que, além dos danos ambientais imediatos, a tragédia causou perturbações climáticas regionais e resultaram em perdas econômicas e fragilização de culturas e tradições para as comunidades afetadas.

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos esteve em Mariana em 2018 e constatou que não havia progresso nas investigações e na reparação das vítimas. Embora o relatório da CIDH tenha ressaltado a necessidade urgente de ações concretas por parte das autoridades brasileiras, a visita não abordou a situação específica das comunidades Quilombola da Vila Santa Efigênia, Engenho Queimado, Embaúbas e Castro. Elas estão situadas a menos de 60 quilômetros da barragem do Fundão, de onde a lama tóxica eclodiu e percorreu mais de 600 quilômetros pelo rio Doce até chegar ao mar do Espírito Santo.

“Essa falta de reparação adequada apenas agrava as desigualdades e a discriminação enfrentadas pela comunidade, colocando-a em uma situação de violência estrutural e racismo ambiental”, explica Gabriel Mantelli, advogado do Hotta Advocacia, especializado em direito ambiental.

O pedido ainda enfatiza que medidas necessárias, como análises técnicas da água e do meio ambiente da região, ainda não foram tomadas. A Fundação Renova não reconhece a região como uma área afetada elegível para receber reparação, como ocorre em outros locais atingidos pelo desastre.

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“A apatia do Estado brasileiro possibilita que as empresas envolvidas, BHP Billiton, Vale e Samarco continuem cometendo graves falhas e violações os direitos humanos tanto em outros empreendimentos quanto na criação de uma política de reparação aos afetados”, ressalta Gabriel Mantelli.

A denúncia acontece em paralelo com a nova etapa do processo contra as mineradoras Vale e BHP Billiton na Inglaterra. Nos dias 18 e 19 de abril, acontecem as sessões chamadas de Audiências de Gerenciamento de Caso (“Case Management Conference – CMC)” que servem de preparação para o julgamento de responsabilidade das mineradoras que já está marcado para o dia 7 de outubro deste ano. Vão participar das sessões os advogados das mineradoras e o escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa 700 mil vítimas nos tribunais. A ação é considerada a maior da história da justiça britânica.

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