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Blog de notícias exclusivas e opinião nas áreas de política, direitos humanos e meio ambiente. Jornalista desde 2000, Matheus Leitão é vencedor de prêmios como Esso e Vladimir Herzog
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PEC das Drogas já tem previsão de dia para ser votada no Senado

Pressa com a proposta não tem só a ver com conservadorismo do Congresso ou com o julgamento no STF. Entenda

Por Matheus Leitão Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 13 mar 2024, 17h03 - Publicado em 13 mar 2024, 16h29

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não deve demorar a colocar a PEC das Drogas — aquela que criminaliza o porte e a posse, independentemente da quantidade — para votação em plenário. 

Nesta quarta, 13,  o texto da proposta de emenda à Constituição foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça. Agora, segundo apurou a coluna, a ideia é que ela siga o rito normal de Interstício no Senado, regimento que impõe cinco sessões de debate.

Segundo as contas de interlocutores de Pacheco, a PEC das Drogas já estará apta a ser votada no dia 21 de março, na quinta-feira da próxima semana. Se tiver quórum, será votado e aprovado, leitores — num claro enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal, que está no meio de um julgamento sobre o mesmo tema. 

Mas calma lá!

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Há o interesse de Pacheco que mira o governo de Minas Gerais e faz acenos à direita (como já demonstrado aqui na coluna), mas também tem um pouco do que a maioria da população brasileira sinaliza ser o melhor. 

E isso o Congresso Nacional — ainda mais um conservador como este — nunca deixa de pesar na balança (para usar um termo que tem a ver com a descriminalização da maconha).

Pesquisa Datafolha de setembro do ano passado mostrou que a ampla maioria dos brasileiros — 72% — é contra o uso recreativo, enquanto 23% são a favor. Aqueles indiferentes ou que não sabem opinar somam 5% da população.

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No caso do Senado, não tem a ver só com o fato de ser, em sua maioria, conservador. Segundo também apurou a coluna, os senadores estão olhando para essa pesquisa com lupa quando se mostra contra a análise do caso pelo STF e favorável ao embate, aprovando a PEC.

Para se ter uma ideia do tanto que o tema é complexo, a análise do porte de maconha para uso pessoal começou há nove anos no Supremo. Já teve um, dois, três, quatro, cinco pedidos de vista — um deles de Dias Toffoli na semana passada, interrompendo mais uma vez o julgamento.

Não é só um fator que tem impedido o avanço da política de descriminalização no Brasil. São vários…

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