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Política

O novo sinal de mudança de Gilmar Mendes com Lula

Ministro levará ao STF, nesta quarta-feira, proposta de modulação para ação sobre reeleição em assembleias legislativas e câmaras municipais

Por Matheus Leitão SEGUIR SEGUINDO 7 dez 2022, 13h21

gilmar-mendes-Lula (Reprodução/Reprodução)

Por muitos anos considerado opositor do PT dentro do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes foi um dos principais defensores da anulação da condenação de Lula. Agora, prestes a começar o governo, ele dá mostras de que pode se alinhar à nova administração.

Recentemente, o ministro jantou com Lula na casa do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. E também tem mantido interlocução constante com o possível ministro da Justiça de Lula, o ex-governador do Maranhão e senador eleito Flávio Dino (PSB-MA).

Um novo capítulo dessa história deve ser escrito nesta quarta-feira, 7, no STF. A coluna teve acesso a uma decisão que Mendes deve apresentar ao plenário do tribunal. Trata-se de um caso em que o STF já decidiu que presidentes de assembleias legislativas não podem se reeleger. O julgamento foi em janeiro de 2021.

A assembleia do Maranhão, no entanto, recorreu. Agora, ao analisar o recurso, o STF poderá fazer uma modulação da decisão. No voto que levará à sessão presencial de hoje, Mendes vai propor que todos os presidentes de assembleias legislativas e câmaras municipais eleitos até abril de 2021 ainda podem se reeleger e ficar no cargo.

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A proposta do ministro vai na mesma direção do que querem o potencial futuro ministro da Justiça e seu apadrinhado Ney Bello, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ambos desejam, segundo interlocutores, ver Othelino Neto (PCdoB) reeleito na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A esposa de Neto, inclusive, é a suplente de Dino no Senado. Recentemente, Dino e Bello, com apoio de Gilmar, também trabalharam para adiar a sabatina dos indicados de Bolsonaro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não obtiveram apoio. Os novos ministros foram aprovados pelo Senado e empossados pelo STJ nessa terça-feira, 6.