No início do mês, a coluna revelou detalhes do plano do governo Lula de taxar os brasileiros mais ricos, em um esforço equilibrar as contas públicas diante da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda (R$ 2.640) e o aumento real do salário mínimo.
Nesta segunda-feira, 28, o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmaram a informação.
Não deu para manter a taxação de fundos offshore – contas no exterior, em sua maioria paraíso fiscais – na MP do Salário Mínimo, como havia sido inicialmente planejado, mas o governo se organizou de outra maneira para tentar manter as contas públicas saudáveis.
Publicou a Medida Provisória que muda a tributação de fundos fechados, de renda muito alta, e enviou um projeto de lei sobre a taxação de contas offshore ao Congresso.
Com esses dois movimentos políticos, a previsão de Lula e Haddad é a de conseguir arrecadar R$ 24 bilhões entre 2023 e 2026.
“Vamos incluir os ricos no pagamento de impostos, os mais pobres no orçamento e garantir dignidade às famílias brasileiras”, afirmou o presidente. “Muitas vezes eu vejo na imprensa isso ser tratado como uma espécie de ação ‘Robin Hood’, de revanche. Não é nada disso. (Estamos) olhando as boas práticas do mundo inteiro”, completou o ministro da Fazenda.
Segundo a coluna apurou, Arthur Lira aceitou o acordo. Mas apenas por enquanto.
O presidente da Câmara, que não havia gostado nem um pouco da movimentação política “Robin Hood” do governo Lula – tirando dos ricos e dando aos mais pobres dentro da MP do Salário Mínimo – se acalmou com a divisão do tema, e o projeto de lei enviado ao Congresso.
O problema para Lula e Haddad será, agora, a tramitação desse projeto de lei no Congresso. Dificilmente ele será aprovado sem a ajuda de Arthur Lira. E o presidente da Câmara, que ganhou tempo, continua a não aprovar a ideia.