A grilagem de terrenos na divisa entre Bahia e Goiás movimenta mais uma vez o Ministério Público goiano que recebeu, de um grupo de produtores, representação criminal solicitando que a apuração de mais um caso em que a atuação de grileiros é denunciada.

O pedido encaminhado ao procurador geral de Justiça de Goiás, Cyro Terra Peres, aponta personagens já conhecidos da Justiça baiana e que mantêm um método recorrente de utilização de matrículas emitidas por cartórios baianos para requerer propriedade de lotes no Estado de Goiás. O pedido acendeu um novo alerta entre os promotores do MPGO.

O caso sob suspeição envolve os donos da Fazenda Passagem Funda, uma área rural localizada na Bahia, com limites já auditados e averbados em cartório na cidade baiana de Santa Maria da Vitória. 

Nos últimos meses, deram início a um processo de desmembramentos da matrícula da propriedade em tamanhos sempre próximos de 2,6 mil hectares, semelhante à extensão das áreas do Loteamento Cabeceira Ribeirão do Prata, em Goiás. 

O loteamento visado pelos grileiros para sobreposição de áreas pertence a um grupo de produtores goianos e está legalmente titulado pelo governo de Goiás, em convênio com INCRA e IDAGO, distante cerca de 20 a 30 quilômetros da fazenda em terras baianas. Áreas absolutamente distintas, e localizadas em Estados diferentes. 

O conflito foi levado à Justiça goiana, enquanto o Ministério Público apura irregularidades. As decisões tomadas até o momento beneficiam os suspeitos de grilagem.

O procurador de Justiça revelou ao relator do caso no Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador William Costa Mello, que a existência de supostas práticas de grilagem de terras é de interesse público e pode, eventualmente, justificar uma futura atuação do Ministério Público no âmbito penal. 

A ação de grileiros no Estado já rendeu, em agosto, denúncia do MPGO contra 16 pessoas envolvidas em outro esquema de grilagem de terras, em Formosa, no Entorno do Distrito Federal. Uma investigação que durou 6 meses revelou a existência de uma associação criminosa especializada em sobreposição de registros e invasão de lotes públicos e privados. 

O processo de grilagem nesses Estados está na mira do Conselho Nacional de Justiça desde 2019, quando foi deflagrada a operação Faroeste, que apurou a negociação de sentenças favoráveis por juízes e desembargadores baianos a grileiros.

(Atualização: A assessoria de imprensa do senhor Luciano Mafra Vasconcelos encaminhou nota na qual informa que “a Fazenda Passagem Funda foi adquirida em 2003, por produtores, através de escritura pública com todas as formalidades legais, no estado da Bahia” e nega “histórico de grilagem na justiça baiana”. Acrescenta ainda que “a outra parte envolvida, que se intitula ‘grupo de produtores’, na realidade não planta e colhe na região”. Parte essa que teria sido “investigada e indicada pela Polícia Federal por falsificação de documentos para certificar o georreferenciamento junto ao INCRA”. No entanto, inquérito sobre o caso citado pela assessoria de imprensa foi arquivado pela própria Polícia Federal, sem oferecimento de denúncia)

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