Matheus Leitão

Entidades representativas da magistratura também estão atuando em favor da acolhida humanitária

Por Matheus Leitão SEGUIR SEGUINDO 27 ago 2021, 15h51

A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou aos ministérios das Relações Exteriores, da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, nesta sexta-feira (27/8), recomendação para que o governo brasileiro conceda, em caráter urgente e emergencial, vistos para acolhida humanitária de cidadãos do Afeganistão que desejem vir para o Brasil.

O órgão solicita que a entrada de um grupo de 400 afegãos seja permitida ainda que eles não possuam passaporte – bastando, para tanto, que se apresentem com os documentos que tiverem em mãos – e independentemente da edição prévia de regulamento.

Outra demanda é para que sejam realizados contatos diplomáticos destinados a viabilizar a saída, com a disponibilização de aeronaves para o resgate aéreo na capital, Cabul, ou em outros pontos do território.

“O Comitê Nacional para Refugiados (Conare) já reconheceu a existência de grave e generalizada violação de direitos no Afeganistão, antes mesmo da assunção do Talibã ao poder. Essa hipótese de concessão de refúgio, prevista no artigo 1º, III, da Lei 9.474/1997, é objetiva, na medida em que se baseia na situação conjuntural do Afeganistão e dispensa a demonstração de uma perseguição individualizada”, diz o texto entregue pela DPU.

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O movimento ocorreu após a mobilização de entidades representativas da magistratura, que também fizeram gestões nesse sentido durante a semana.

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, reuniu-se com o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, Aécio Neves (PSDB-MG). Já a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) encaminhou ofício ao Itamaraty. Ambas intercederam pela retirada de juízas afegãs que estão ameaçadas desde a tomada do poder pelo Talibã.